O Instituto Municipal de Previdência Social de Jales (IMPSJ) precisou reforçar em R$ 753 mil a dotação destinada ao pagamento de pensões do regime próprio. O remanejamento foi oficializado pelo Decreto nº 11.395, publicado em 23 de setembro de 2026, após solicitação do próprio Instituto por meio do Ofício nº 114/2026.
Para chegar aos R$ 753 mil, foram retirados R$ 145 mil de obras e instalações, R$ 88 mil de equipamentos e material permanente, R$ 220 mil de indenizações e restituições e R$ 300 mil destinados a sentenças judiciais. Os valores foram transferidos para a rubrica de Pensões do RPPS.
A movimentação levanta uma questão administrativa importante: por que a previsão feita para as pensões de 2026 precisou receber um reforço de R$ 753 mil já no fim de setembro? O decreto informa os valores e a origem dos recursos, mas não apresenta a justificativa técnica para a insuficiência da dotação original.
O caso ocorre em um período de atenção às contas do Instituto. Em maio, o superintendente João Eduardo de Lima Carvalho informou à Câmara que existiam mais de R$ 7,2 milhões em repasses de 2025 ainda pendentes da Prefeitura para o IMPSJ.
Em setembro, vereadores também questionaram atraso no pagamento integral da folha de servidores ativos e inativos, situação que, segundo relato apresentado na Câmara, envolveu espera por repasse municipal.
Por outro lado, dados informados pelo próprio Instituto apontavam, em 31 de julho, R$ 53,5 milhões entre disponibilidades e aplicações financeiras. Portanto, o remanejamento não permite concluir, sozinho, que faltou dinheiro em caixa para pagar pensionistas.
O ponto que permanece é o planejamento: se pensões são despesas continuadas e previsíveis, o que mudou ao longo de 2026 para exigir mais R$ 753 mil?
O Jales Agora seguirá buscando o Ofício nº 114/2026 e os demonstrativos de execução orçamentária para esclarecer a necessidade do remanejamento.
JALES AGORA.