Publicação não revela artistas, valores nem o motivo da devolução
Uma solicitação para contratações artísticas exclusivas, destinada a campanhas de proteção de crianças e adolescentes em Jales, foi devolvida pela Secretaria Municipal de Contratações Públicas. A informação consta na ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizada em 29 de julho e publicada no Diário Oficial de 4 de agosto.
Antes da devolução, o CMDCA havia encaminhado à Secretaria o Ofício nº 042/2026, acompanhado de manifestação e documentos. Segundo a ata, as apresentações seriam utilizadas em eventos e campanhas aprovadas para 2026, com foco na prevenção e no enfrentamento da violência e do abuso contra crianças e adolescentes.
Diante da devolução, os conselheiros decidiram reiterar o pedido, solicitar a formalização da medida e cobrar justificativas ou orientações para corrigir eventuais falhas. O colegiado também deliberou procurar pessoalmente a Secretaria para obter esclarecimentos.
A publicação, porém, não informa o número do processo, os artistas ou empresas envolvidos, a quantidade de apresentações, os valores previstos nem o motivo técnico ou jurídico da devolução. Por isso, não é possível afirmar se houve falha documental, questionamento sobre exclusividade, problema na formação de preços ou outra pendência.
O Plano de Contratação Anual do Fundo Municipal da Infância e da Juventude para 2027 prevê 20 apresentações artísticas e peças teatrais, estimadas em R$ 3,5 mil cada, totalizando R$ 70 mil. Esse planejamento, contudo, não pode ser confundido com o pedido devolvido em 2026.
Permanecem sem resposta os responsáveis pela proposta, os possíveis contratados, os valores envolvidos e a justificativa oficial da devolução.
JALES AGORA.