Correção reduziu em 43% o orçamento do Fundo da Infância para 2027; planejamento inclui brindes, eventos, publicidade, alimentação, transporte e serviços
Uma errata publicada no Diário Oficial de Jales acendeu o alerta sobre o planejamento financeiro do Fundo Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ). O orçamento previsto para 2027, inicialmente divulgado em R$ 2.866.214,44, foi corrigido para R$ 1.631.900,00.
Na prática, foram retirados da previsão R$ 1.234.314,44, uma redução de aproximadamente 43%. A alteração excluiu valores antes classificados como superávit: R$ 1.009.314,44 vinculados ao Tesouro e outros R$ 225 mil de recursos próprios do fundo.
Apesar da redução milionária, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) aprovou um Plano de Contratação Anual de R$ 1.251.100,00 para 2027. O documento reúne 40 itens e representa, em estimativa, cerca de 76,7% de todo o orçamento corrigido do FMIJ.
A lista prevê R$ 765,6 mil em materiais de consumo, R$ 477,5 mil em serviços contratados e R$ 8 mil em equipamentos permanentes. Entre as previsões aparecem camisetas, bonés, canetas e mochilas personalizadas, mini outdoors, apresentações artísticas, serviços de som, alimentação, capacitações e locação de ônibus, vans e micro-ônibus.
A inclusão no plano não significa que todos os valores serão necessariamente gastos. Os cálculos das tabelas também conferem. O ponto que exige esclarecimento é outro: como uma previsão orçamentária perdeu mais de R$ 1,2 milhão e, mesmo assim, o fundo mantém um planejamento superior a R$ 1,25 milhão em contratações?
A publicação não explica por que o superávit foi incluído inicialmente, qual documento contábil sustentava os valores nem o motivo concreto da retirada. Também não informa se a versão incorreta chegou a integrar formalmente a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A Prefeitura e o CMDCA precisam apresentar os documentos que originaram os cálculos, detalhar os critérios das 40 contratações e esclarecer se a redução poderá afetar programas destinados às crianças e aos adolescentes de Jales.
JALES AGORA.