A Prefeitura de Jales publicou uma Ata de Registro de Preços que pode movimentar até R$ 41.365.947,73 em serviços de infraestrutura urbana. O valor milionário foi registrado em favor da empresa Noromix Concreto S/A, vencedora da Concorrência Eletrônica nº 06/2026, vinculada ao Processo nº 333/2026.
O pacote é amplo. A ata contempla eventual execução de recapeamento asfáltico, pavimentação, fresagem e reciclagem de pavimento, drenagem de águas pluviais, construção de sarjetões, tapa-buracos, calçadas em passeios públicos e sinalização viária.
O valor de R$ 41,3 milhões, porém, não significa que todo o montante já será gasto pela Prefeitura. Por se tratar de um Sistema de Registro de Preços, a administração poderá realizar contratações conforme a necessidade durante a vigência da ata.
Mas um detalhe na publicação oficial chama atenção.
Embora o procedimento esteja identificado como Concorrência Eletrônica nº 06/2026, o próprio Termo de Adjudicação e Homologação afirma, em seu texto, que foi “processada a sessão do Pregão Eletrônico”. Logo depois, o documento volta a identificar corretamente a modalidade como Concorrência Eletrônica.
A divergência pode decorrer de erro material ou reaproveitamento de modelo, mas merece esclarecimento da Prefeitura, especialmente diante do elevado valor envolvido. Somente a análise integral do processo licitatório permitiria verificar se a inconsistência ficou restrita à publicação ou aparece também nos documentos internos.
A ata foi assinada em 30 de julho de 2026 e terá vigência de até um ano, ou até a execução total dos serviços, contada a partir da Ordem de Início.
O Jales Agora vai buscar esclarecimentos sobre a divergência e acompanhar quais serviços serão efetivamente contratados e quanto dos R$ 41,3 milhões será utilizado.
JALES AGORA
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